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O cenário da judicialização da saúde suplementar alterou-se significativamente após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal –...

A judicialização da saúde passou por significativas alterações em razão do conteúdo dos julgamentos dos Temas 1234 e 6 e da Ação Direta...

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 7265 (18/09/2025), fixando importantes...

O Supremo Tribunal Federal – STF restaurou a teoria do controle dos atos administrativos na área da saúde quando julgou os Temas 1234 e 6...

A Avaliação de Tecnologias em Saúde – ATS conquistou novo status após a publicação das Súmulas Vinculantes 60 e 61 do Supremo Tribunal...

A discussão sobre a sustentabilidade passou a ser obrigatória na judicialização da saúde em razão das Súmulas Vinculantes 60 e 61 do...

Com a publicação das Súmulas Vinculantes – SVs 60 e 61 o Supremo Tribunal Federal – STF assentou que a judicialização da saúde não pode...

As Súmulas Vinculantes 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal – STF revolucionaram a judicialização da saúde no Brasil. Neste sentido, é...

Grande desafio na atualidade é conferir às pessoas acesso a tecnologias em saúde disponíveis no mercado. O alto custo, principalmente,...

Questão importante reside em saber o Judiciário deve considerar a avaliação econômica das tecnologias em saúde no julgamento de processos...

O Supremo Tribunal Federal – STF fez importante classificação sobre o nível das evidências científicas em saúde. Na Súmula Vinculante 60...

É antiga a discussão sobre os limites da atuação do Judiciário (ativismo x autocontenção). Na judicialização da saúde o Judiciário...

No julgamento do Tema 698 o Supremo Tribunal Federal – STF fixou as seguintes teses de Repercussão Geral: 1. A intervenção do Poder...

Há uma explosão de processos judiciais sobre canabidiol no Brasil (1). Assim, é importante saber se a judicialização do canabidiol deve...

Prestar jurisdição significa analisar e julgar os pedidos de acordo com os fatos, a legislação vigente e a Constituição da República...

A coisa julgada está protegida no artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil 1. Contudo, na Questão de...

O NatJus – Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário1 foi alçado ao plano constitucional quando o Supremo Tribunal Federal – STF fixou a tese...

A regulação da saúde é um importante tema frequentemente negligenciado no Brasil. A Constituição da República Federativa do Brasil...

As Súmulas Vinculantes – SVs 60 e 61 impactaram sensivelmente a judicialização da saúde no Brasil. Questão importante é saber se o STF...

O Supremo Tribunal Federal – STF limitou sensivelmente a judicialização de medicamentos não incorporados ao SUS com a publicação das...