Buscar

All Posts

Preço das tecnologias em saúde e o STF

Grande desafio na atualidade é conferir às pessoas acesso a tecnologias em saúde disponíveis no mercado. O alto custo, principalmente,...

cleniojschulze

18 de ago. de 20253 min de leitura

Súmulas Vinculantes e a avaliação econômica das tecnologias em saúde

Questão importante reside em saber o Judiciário deve considerar a avaliação econômica das tecnologias em saúde no julgamento de processos...

cleniojschulze

6 de ago. de 20255 min de leitura

Evidências científicas em saúde e as Súmulas do STF

O Supremo Tribunal Federal – STF fez importante classificação sobre o nível das evidências científicas em saúde. Na Súmula Vinculante 60...

cleniojschulze

3 de ago. de 20252 min de leitura

Autocontenção e deferência judicial na saúde

É antiga a discussão sobre os limites da atuação do Judiciário (ativismo x autocontenção). Na judicialização da saúde o Judiciário...

cleniojschulze

31 de jul. de 20252 min de leitura

Limites para a gestão judicial da saúde

No julgamento do Tema 698 o Supremo Tribunal Federal – STF fixou as seguintes teses de Repercussão Geral: 1. A intervenção do Poder...

cleniojschulze

26 de jul. de 20252 min de leitura

Canabidiol e as Súmulas Vinculantes 60 e 61

Há uma explosão de processos judiciais sobre canabidiol no Brasil (1). Assim, é importante saber se a judicialização do canabidiol deve...

cleniojschulze

12 de jul. de 20254 min de leitura

Jurisdição na saúde: conceder e negar pedidos

Prestar jurisdição significa analisar e julgar os pedidos de acordo com os fatos, a legislação vigente e a Constituição da República...

cleniojschulze

30 de jun. de 20253 min de leitura

A relativização da coisa julgada na judicialização da saúde

A coisa julgada está protegida no artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil 1. Contudo, na Questão de...

cleniojschulze

24 de jun. de 20252 min de leitura

Constitucionalização do NatJus

O NatJus – Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário1 foi alçado ao plano constitucional quando o Supremo Tribunal Federal – STF fixou a tese...

cleniojschulze

16 de jun. de 20252 min de leitura

Reserva de administração e regulação da saúde

A regulação da saúde é um importante tema frequentemente negligenciado no Brasil. A Constituição da República Federativa do Brasil...

cleniojschulze

16 de jun. de 20252 min de leitura

Súmulas Vinculantes na judicialização da saúde e modulação temporal

As Súmulas Vinculantes – SVs 60 e 61 impactaram sensivelmente a judicialização da saúde no Brasil. Questão importante é saber se o STF...

cleniojschulze

27 de mai. de 20252 min de leitura

O (início do) fim da judicialização da saúde

O Supremo Tribunal Federal – STF limitou sensivelmente a judicialização de medicamentos não incorporados ao SUS com a publicação das...

cleniojschulze

20 de mai. de 20252 min de leitura

Evidências científicas na saúde suplementar

É necessário ampliar o debate sobre evidências científicas na área da saúde. Na saúde pública o Supremo Tribunal Federal – STF...

cleniojschulze

15 de mai. de 20252 min de leitura

Súmulas Vinculantes 60 e 61: impressões do primeiro semestre

As Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF chegaram ao 6º mêsversário e já é possível apresentar algumas impressões sobre os impactos na...

cleniojschulze

15 de mai. de 20257 min de leitura

Judicialização da saúde e a imprescindibilidade do tratamento

Na Súmula Vinculante 61 o Supremo Tribunal Federal estabeleceu vários requisitos objetivos para autorizar o Judiciário a condenar entes...

cleniojschulze

12 de mai. de 20251 min de leitura